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Como o Detran funciona aqui no Brasil?


Este artigo apresentará a instituição estadual responsável pela supervisão de veículos terrestres no Brasil. Você também saberá o que é necessário para conduzir legalmente no país e em quais casos você pode precisar consultar o Detran.
Detran é a abreviação de Departamento Estadual de Trânsito (Departamento Estadual de Transportes). Suas principais funções são treinar e supervisionar motoristas, fornecer licenças, registrar e inspecionar veículos e aplicar o Código de Trânsito Brasileiro.
No Brasil, existem 27 jurisdições Detran, uma para cada um dos 26 estados do país, além do DF (Distrito Federal). Cada Detran é independente do outro, então eles têm algumas regras particulares e diferentes administrações.
Os detrans fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), ligado ao Ministério das Cidades. O SNT elabora as leis que regulam o tráfego no Brasil e cabe ao Detran aplicar essas regras no território de cada estado.
Um estrangeiro pode dirigir no Brasil com a licença de seu país?

Sim. Mas apenas até 180 dias, contados a partir da chegada ao Brasil. Neste caso, os estrangeiros devem ter mais de 18 anos, portar uma carteira de habilitação original válida e um documento com foto (de preferência o passaporte).
A lei se aplica a todos os países que são membros da Convenção de Viena e aos países com os quais o Brasil tem acordos internacionais de reciprocidade. Para ver a lista de países, clique aqui
Estrangeiros dirigindo no Brasil por mais de 180 dias devem solicitar uma carteira de motorista permanente no Detran local. Cada escritório do Detran tem uma unidade especial para auxiliar estrangeiros nessas questões.
Após os 180 dias, os estrangeiros podem solicitar uma licença temporária brasileira. A condição prévia é ter um trabalho temporário ou um visto de turista no Brasil. O candidato deve dirigir-se ao Detran local, com os seguintes documentos:
·   Fotocópia ou original do passaporte com visto confirmando legalidade de entrada no Brasil
·   Carteira de motorista temporária ou completa original (válida ou desatualizada) traduzida para o português por um tradutor juramentado (pode não ser necessária)
·   Fotocópia e comprovante original de residência em um endereço no Brasil
·   Recebimento atestando o pagamento do imposto do Detran (DUDA), variando em torno de R $ 90,00 (varia de estado para estado)

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